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Governo Federal Libera Migração de Consignados Antigos para o Crédito do Trabalhador

Uma Nova Chance para Trabalhadores Reduzirem Dívidas com Juros Mais Baixos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, nesta sexta-feira, 6 de junho de 2025, uma medida que promete beneficiar milhões de brasileiros endividados: a liberação da migração de contratos antigos de empréstimos consignados para o programa Crédito do Trabalhador. Com essa medida, trabalhadores poderão renegociar dívidas antigas com condições mais vantajosas, principalmente taxas de juros menores.


O Que Muda na Prática?

A partir de agora, contratos de empréstimo consignado feitos anteriormente poderão ser transferidos para instituições financeiras que operam com o Crédito do Trabalhador, um programa criado pelo governo federal com o objetivo de oferecer crédito mais barato e acessível para trabalhadores formais, que envolve Tudo Sobre Ministério do Trabalho.

Segundo o MTE, estima-se que mais de 3,8 milhões de contratos ativos, que somam cerca de R$ 40 bilhões em dívidas, podem ser beneficiados por essa nova fase do programa.

Como Funciona a Migração?

A portabilidade seguirá regras semelhantes às dos demais serviços financeiros:

  • O trabalhador solicita à nova instituição financeira a quitação do contrato antigo.
  • O banco original pode cobrir a proposta feita pela nova instituição (regra de direito à contraproposta).
  • Caso não cubra a oferta, o banco é obrigado a liberar a migração.
  • A nova instituição assume o contrato com juros mais baixos, conforme as diretrizes do Crédito do Trabalhador.

Essa medida visa estimular a concorrência entre bancos, forçando uma redução nos juros praticados, especialmente nos contratos antigos, que ainda operam com taxas muito altas.


O Que é o Crédito do Trabalhador?

Lançado em março de 2025, o Crédito do Trabalhador é uma política pública voltada à inclusão financeira da classe trabalhadora, oferecendo empréstimos com juros mais baixos do que os praticados no mercado tradicional.

Em poucos meses, o programa já movimentou R$ 14 bilhões, beneficiando principalmente trabalhadores de baixa renda e regiões periféricas. Mais de 2 milhões de operações de crédito já foram realizadas, com destaque para as regiões Norte e Nordeste.


Declaração do Ministro do Trabalho

O ministro Luiz Marinho comentou sobre a medida:

“Essa mudança faz parte de um esforço contínuo do governo para democratizar o acesso ao crédito e garantir que o trabalhador não seja penalizado por contratos antigos com juros abusivos. Queremos dar fôlego financeiro e recuperar a capacidade de consumo dessas famílias.”


Impacto Esperado

A iniciativa é vista como uma das mais significativas nos últimos anos no setor trabalhista e financeiro. A expectativa é que a migração:

  • Reduza o endividamento familiar;
  • Gere alívio no orçamento mensal dos trabalhadores;
  • Estimule o consumo interno;
  • Incentive mais bancos a aderirem ao programa;
  • E fortaleça o papel do Estado na regulação do crédito consignado.

Conclusão

A liberação da migração de consignados para o Crédito do Trabalhador é uma notícia positiva que aponta para um novo momento nas relações entre bancos, trabalhadores e governo. Ao permitir taxas mais acessíveis e estimular a portabilidade, a medida oferece não apenas alívio financeiro, mas também esperança para milhões de brasileiros que carregam dívidas antigas com altos juros.

Se você tem um empréstimo consignado, vale a pena buscar informações no seu banco ou nas instituições parceiras do programa para verificar a possibilidade de adesão. Sua saúde financeira agradece.